Introdução Com a seguinte declaração de privacidade, gostaríamos de informá-lo sobre quais tipos de seus dados pessoais (doravante também referidos simplesmente como "dados") processamos para quais fins e em que medida. A declaração de privacidade aplica-se a todos os processamentos de dados pessoais realizados por nós, tanto no contexto da prestação de nossos serviços como, em particular, em nossos sites, aplicativos móveis, bem como dentro de presenças online externas, como por exemplo, nossos perfis de mídia social (doravante referidos coletivamente como "oferta online").

Os termos utilizados não são específicos de gênero.

Data: 5 de fevereiro de 2022

Responsável Elaine Puhek Rua José Ramalho Viegas R/C B 3 8005-226 Faro Portugal

Pessoas autorizadas a representar:

Elaine Puhek

Endereço de e-mail:

info@almalux-studio.com

Visão geral dos processamentos A visão geral a seguir resume os tipos de dados processados e os fins do seu processamento, e remete às pessoas afetadas.

Tipos de dados processados Dados cadastrais. Dados de pagamento. Dados de contato. Dados de conteúdo. Dados contratuais. Dados de utilização. Dados meta/comunicação.

Categorias de pessoas afetadas Interessados. Parceiros de comunicação. Usuários. Parceiros de negócios e contratuais.

Fins do processamento Prestação de serviços contratuais e atendimento ao cliente. Solicitações de contato e comunicação. Marketing direto. Medição de alcance. Procedimentos administrativos e organizacionais. Medição de conversão. Gestão e resposta a solicitações. Feedback. Marketing. Perfis com informações relacionadas ao usuário. Fornecimento de nossa oferta online e usabilidade.

Bases legais relevantes A seguir, você encontrará uma visão geral das bases legais do RGPD com base nas quais processamos dados pessoais. Por favor, note que além das regulamentações do RGPD, as normas nacionais de proteção de dados em seu ou nosso país de residência ou sede podem ser aplicáveis. Se em casos individuais bases legais mais específicas forem relevantes, nós as informaremos na declaração de privacidade.

Consentimento (Art. 6 (1) lit. a. RGPD) - A pessoa afetada deu seu consentimento para o processamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito para um ou mais fins específicos.

Cumprimento do contrato e solicitações pré-contratuais (Art. 6 (1) lit. b. RGPD) - O processamento é necessário para a execução de um contrato do qual a pessoa afetada é parte, ou para a realização de medidas pré-contratuais que ocorrem a pedido da pessoa afetada.

Obrigação legal (Art. 6 (1) lit. c. RGPD) - O processamento é necessário para cumprir uma obrigação legal à qual o responsável está sujeito.

Interesses legítimos (Art. 6 (1) lit. f. RGPD) - O processamento é necessário para proteger os interesses legítimos do responsável ou de terceiros, desde que não prevaleçam os interesses ou direitos e liberdades fundamentais da pessoa afetada que exijam a proteção dos dados pessoais.

Medidas de segurança Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, de acordo com as exigências legais, levando em consideração o estado da técnica, os custos de implementação e a natureza, o escopo, as circunstâncias e os fins do processamento, bem como as diferentes probabilidades de ocorrência e a extensão da ameaça aos direitos e liberdades das pessoas naturais, para garantir um nível de proteção adequado ao risco.

As medidas incluem, em particular, a garantia da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados, controlando o acesso físico e eletrônico aos dados, bem como o acesso, a inserção, a transmissão, a garantia da disponibilidade e a separação dos mesmos. Além disso, estabelecemos procedimentos que garantem o exercício dos direitos dos afetados, a exclusão de dados e reações à ameaça aos dados. Além disso, levamos em consideração a proteção de dados pessoais já no desenvolvimento ou seleção de hardware, software e procedimentos, de acordo com o princípio da proteção de dados, através do design de tecnologia e configurações padrão que favorecem a privacidade.

Transferência de dados pessoais No âmbito do nosso processamento de dados pessoais, pode acontecer que os dados sejam transferidos para outros locais, empresas, unidades organizacionais legalmente independentes ou pessoas, ou que sejam divulgados a eles. Entre os destinatários desses dados podem estar, por exemplo, prestadores de serviços encarregados de tarefas de TI ou fornecedores de serviços e conteúdos que estão integrados em um site. Nesses casos, observamos os requisitos legais e celebramos contratos ou acordos apropriados com os destinatários dos seus dados que servem para proteger os seus dados.

Processamento de dados em países terceiros Se processarmos dados em um país terceiro (ou seja, fora da União Europeia (UE), do Espaço Econômico Europeu (EEE)) ou se o processamento ocorrer no contexto do uso de serviços de terceiros ou da divulgação ou transferência de dados para outras pessoas, locais ou empresas, isso só será feito de acordo com os requisitos legais.

Sujeito ao consentimento expresso ou transferência contratual ou legalmente exigida, processamos ou permitimos que os dados sejam processados apenas em países terceiros com um nível reconhecido de proteção de dados, obrigação contratual por meio das chamadas cláusulas de proteção padrão da Comissão da UE, na presença de certificações ou regulamentos internos de proteção de dados vinculativos (Art. 44 a 49 RGPD, página de informações da Comissão da UE: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection_pt).

Exclusão de dados Os dados que processamos serão excluídos de acordo com as exigências legais, assim que suas permissões para processamento forem revogadas ou outras permissões deixarem de existir (por exemplo, se a finalidade do processamento desses dados deixar de existir ou se não forem mais necessários para a finalidade).

Se os dados não forem excluídos porque são necessários para outros fins legalmente permitidos, seu processamento será restrito a esses fins. Ou seja, os dados serão bloqueados e não processados para outras finalidades. Isso se aplica, por exemplo, a dados que devem ser armazenados por motivos comerciais ou fiscais ou cuja armazenagem é necessária para a reivindicação, exercício ou defesa de direitos legais ou para proteger os direitos de outra pessoa natural ou jurídica.

Nossos avisos de privacidade podem conter informações adicionais sobre a armazenagem e exclusão de dados que são prioritárias para os respectivos processamentos.

Uso de cookies Cookies são pequenos arquivos de texto ou outras notas de armazenamento que armazenam informações em dispositivos finais e leem informações dos dispositivos finais. Por exemplo, para armazenar o status de login em uma conta de usuário, o conteúdo de um carrinho de compras em uma loja online, o conteúdo acessado ou as funções utilizadas de uma oferta online. Os cookies também podem ser usados para diferentes finalidades, por exemplo, para garantir a funcionalidade, segurança e conveniência das ofertas online, bem como para criar análises dos fluxos de visitantes.

Avisos sobre consentimento: Usamos cookies de acordo com os requisitos legais. Portanto, obtemos o consentimento prévio dos usuários, exceto quando não é legalmente exigido. Um consentimento não é necessário, em particular, se o armazenamento e a leitura das informações, incluindo cookies, forem absolutamente necessários para fornecer aos usuários um serviço de telecomunicações expressamente solicitado por eles (ou seja, nossa oferta online). O consentimento revogável é claramente comunicado aos usuários e contém as informações sobre o uso de cookies.

Avisos sobre as bases legais da proteção de dados: A base legal sobre a qual processamos os dados pessoais dos usuários com a ajuda de cookies depende de solicitarmos o consentimento dos usuários. Se os usuários consentirem, a base legal para o processamento de seus dados é o consentimento declarado. Caso contrário, os dados processados com a ajuda de cookies são processados com base em nossos interesses legítimos (por exemplo, no funcionamento econômico de nossa oferta online e na melhoria de sua usabilidade) ou, se necessário, para cumprir nossas obrigações contratuais, se o uso de cookies for necessário para cumprir nossas obrigações contratuais. Informamos para quais fins os cookies são processados por nós no decorrer desta declaração de privacidade ou como parte de nossos processos de consentimento e processamento.

Duração do armazenamento: Em relação à duração do armazenamento, os seguintes tipos de cookies são diferenciados:

Cookies temporários (também: session ou cookies de sessão): Cookies temporários são excluídos, o mais tardar, depois que um usuário deixa uma oferta online e fecha seu dispositivo final (por exemplo, navegador ou aplicativo móvel).

Cookies permanentes: Cookies permanentes permanecem armazenados mesmo após o fechamento do dispositivo final. Por exemplo, o status de login pode ser salvo ou o conteúdo preferido pode ser exibido diretamente quando o usuário visita um site novamente. Da mesma forma, os dados coletados com a ajuda de cookies podem ser usados para medir o alcance. Se não fornecermos informações explícitas sobre o tipo e a duração do armazenamento de cookies aos usuários (por exemplo, no contexto da obtenção do consentimento), os usuários devem assumir que os cookies são permanentes e que a duração do armazenamento pode ser de até dois anos.

Avisos gerais sobre a revogação e oposição (opt-out): Os usuários podem revogar os consentimentos que deram a qualquer momento e também se opor ao processamento de acordo com os requisitos legais do Art. 21 do RGPD (avisos adicionais sobre a oposição são fornecidos no contexto desta declaração de privacidade). Os usuários também podem declarar sua oposição usando as configurações de seu navegador.

Avisos adicionais sobre